Você sabia que sua empresa do Simples Nacional pode ter pagado tributos indevidamente por anos — e ainda pode recuperar esse dinheiro sem processo judicial?
Isso mesmo. Sem processo, sem briga com a Receita, sem complicação.
Se você nunca fez uma revisão tributária detalhada, há grandes chances de existirem valores consideráveis a recuperar.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples como funciona esse processo administrativo e como sua empresa pode se beneficiar.
Simples Nacional não é tão simples assim
O nome pode enganar. Apesar de prometer simplicidade, o Simples Nacional ainda exige atenção com:
- Classificação correta de produtos (NCM)
- Apuração de receitas segregadas
- Regras específicas de Pis e Cofins monofásicos
- Serviços com substituição tributária ou ISS retido
Empresas que atuam no comércio, alimentação, serviços de beleza, saúde, entre outros, estão especialmente expostas a erros de cálculo e pagamentos em duplicidade.
O que pode ser recuperado?
Entre os tributos mais comumente pagos a mais pelas empresas do Simples estão:
Pis e Cofins sobre produtos monofásicos
Quando a indústria já recolhe esses tributos antecipadamente, o comerciante não precisa pagá-los novamente — mas muitas empresas pagam.
ICMS-ST (Substituição Tributária)
Se a empresa compra com ICMS-ST incluso e ainda assim recolhe ICMS novamente no Simples, há recolhimento em duplicidade.
ISS retido de forma incorreta
Empresas prestadoras de serviço muitas vezes têm o ISS retido indevidamente ou recolhido em duplicidade pelo tomador e pelo Simples.
Como funciona a recuperação sem ação judicial?
Na Recuperação Tributária Online, o processo é feito via pedido administrativo direto na Receita Federal e nas Secretarias de Fazenda.
Passo 1: Diagnóstico e auditoria digital
Você envia os dados fiscais (como PGDAS-D, notas, SPEDs). Nós analisamos os últimos 5 anos com ferramentas especializadas.
Passo 2: Identificação dos créditos
Relatório claro com os valores a recuperar e a fundamentação legal.
Passo 3: Elaboração e protocolo do pedido administrativo
Fazemos o pedido de restituição, ressarcimento ou compensação conforme o caso.
E o contador? Ele continua sendo essencial
Seu contador tem papel fundamental no dia a dia fiscal da empresa. Mas a rotina intensa impede que ele faça esse tipo de auditoria aprofundada, especialmente retroativa.
Por isso, atuamos como parceiros do contador, sem interferir no trabalho dele — entregando informações que podem inclusive facilitar os próximos fechamentos e evitar novos erros.
É seguro fazer isso?
Sim. A recuperação é baseada na legislação vigente, amparada por:
- Leis do Simples Nacional
- Pareceres da Receita Federal
- Normas do Confaz e dos Municípios
Não há risco de penalidades — o que existe, na verdade, é a oportunidade de recuperar valores pagos a mais com total segurança jurídica.
Quanto tempo posso recuperar?
A regra vale para os últimos 5 anos.
Ou seja, se você pagou Pis e Cofins indevidamente desde 2020, ainda dá tempo de recuperar — com atualização monetária.
Vale a pena revisar mesmo que eu ache que está tudo certo?
Sim. Muitos empresários acreditam que está tudo correto, mas não têm como saber sem uma auditoria especializada.
Nosso time já ajudou empresas a recuperar entre R$ 10 mil e R$ 300 mil — sem precisar de ação judicial, sem litígio, e com agilidade.
Conclusão
Se você é empresário do Simples Nacional, saiba:
Você pode estar deixando dinheiro na mesa.
A boa notícia é que dá para recuperar tudo de forma legal, segura e sem precisar da Justiça.
A Recuperação Tributária Online é especialista nesse processo e pode fazer uma análise gratuita da sua empresa.
Fale com a gente e descubra se sua empresa tem valores escondidos que podem voltar para o seu caixa.
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